Termos de Uso

1.1. Serviços. a plataforma de Cursos Online Ensinum é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Cursos livres capacitação, cursos técnico e de extensão, buscando a evolução educacional e profissional do usuário.

1.2. Ressalvas. Ao utilizar A PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM, você reconhece que a emissão de certificado para os cursos com esta opção terá um prazo de até 90 (noventa) dias após a solicitação e o preenchimento de requisitos pelo usuário.

1.3. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à plataforma e os cursos nela disponibilizados em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao usuário, e a plataforma de Cursos Online Ensinum poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2.1. Acesso. Para acessar a plataforma de Cursos Online Ensinum e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar uma pré-matrícula. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na plataforma de Cursos Online Ensinum, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a plataforma de Cursos Online Ensinum, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a plataforma de Cursos Online Ensinum desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, por meio da seguinte solução técnica: cadastro das informações pessoais dos responsáveis.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a plataforma de Cursos Online Ensinum detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na plataforma de Cursos Online Ensinum seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a plataforma de Cursos Online Ensinum poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google e similares, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a plataforma de Cursos Online Ensinum a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na plataforma de Cursos Online Ensinum. A plataforma de Cursos Online Ensinum reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são de propriedade da plataforma de Cursos Online Ensinum. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a plataforma de Cursos Online Ensinum está oferecendo uma prestação de serviços de ensino a distância, com o oferecimento de cursos livres de extensão e capacitação, além de cursos técnicos, por meio de aulas gravadas ou síncronas.

3.2. Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos e cursos da plataforma de Cursos Online Ensinum, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

4.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à plataforma de Cursos Online Ensinum e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da plataforma de Cursos Online Ensinum, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos audiovisuais produzidos direta ou indiretamente pela plataforma de Cursos Online Ensinum (“Conteúdo da plataforma de Cursos Online Ensinum”). O Conteúdo da plataforma de Cursos Online Ensinum é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o download ou upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Cursos Online Ensinum, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Cursos Online Ensinum. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da plataforma de Cursos Online Ensinum será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da plataforma de Cursos Online Ensinum.

5.1. Propriedade Intelectual. Para nós da plataforma de Cursos Online Ensinum, a qualidade dos materiais escritos, impressos, digitais e audiovisuais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação. Por isso, reafirmamos que a plataforma de Cursos Online Ensinum garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da plataforma de Cursos Online Ensinum.

5.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo, quer sejam os escritos, impressos, digitais e audiovisuais disponibilizados na plataforma.

5.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso Conteúdo com o intuito de armazená-lo para si ou para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

6.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na plataforma de Cursos Online Ensinum devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@ensinum.com.br.

7.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da plataforma de Cursos Online Ensinum e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à plataforma de Cursos Online Ensinum.

7.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A plataforma de Cursos Online Ensinum, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma de Cursos Online Ensinum.

7.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM. A PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ENSINUM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

7.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a plataforma de Cursos Online Ensinum e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.6. Links Externos. É possível que a plataforma de Cursos Online Ensinum possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a plataforma de Cursos Online Ensinum endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A plataforma de Cursos Online Ensinum recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.1. Criação de Conteúdo. A plataforma de Cursos Online Ensinum poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

8.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da plataforma de Cursos Online Ensinum a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da plataforma de Cursos Online Ensinum.

8.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a plataforma de Cursos Online Ensinum, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, dados pessoais são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

8.4. Exclusão do Conteúdo. A plataforma de Cursos Online Ensinum poderá, mas não se obriga a: analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da plataforma de cursos online Ensinum, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

9.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a plataforma Cursos Online Ensinum está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da plataforma de Cursos Online Ensinum. Se de qualquer maneira você utilizar a plataforma de Cursos Online Ensinum mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

9.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela plataforma de Cursos Online Ensinum e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Niterói, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@ensinum.com.br.